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Avisos e Editais

Consulta pública - Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Urqueira

Edital


23-04-2024

Consulta pública - Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Urqueira


Tolerância de ponto dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval

Aviso


05-02-2024

Tolerância de ponto dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval


Últimas Notícias

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos


16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

Consulta pública - Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Urqueira

Consulta pública - Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Urqueira


23-ABR-2024

Está em consulta pública a proposta “Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Urqueira”, por um período de trinta (30) dias.A proposta poderá ser consultada na secretaria da Junta de Freguesia, de segunda a quinta-feira, entre as 9h30m e as 12h30m e as 14h00m e as 18h00m, assim como no site da freguesia em www.jf-urqueira.pt Os interessados poderão remeter, por escrito, as suas sugestões para a Junta de Freguesia de Urqueira, Largo do Rossio n.º 1, 2435-712 Urqueira, ou para o endereço eletrónico jfurqueira@gmail.com com a identificação do assunto “sugestões para o Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Urqueira”.

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS


01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

VALORLIS distribui compostores à população

VALORLIS distribui compostores à população


21-NOV-2023

Programa de Compostagem Doméstica da Valorlis Inscrições abertas para receber um compostor doméstico. Se:• Reside nos concelhos de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto de Mós e Ourém.• Tem uma moradia com um pequeno espaço exterior na sua habitação (jardim, quintal ou horta).• Tem um agregado familiar igual ou superior a 2 pessoas. Inscreva-se para participar numa ação de sensibilização e obter um compostor gratuito! Inscrições www.valorlis.pt (limitado ao stock existente).

Mensagem do Presidente

Orlando Cavaco

Sejam bem-vindos ao site da Junta de Freguesia de Urqueira!

Numa sociedade cada vez mais apoiada nas novas tecnologias de informação e comunicação, é meu desejo que possamos beneficiar da utilização desta ferramenta tão eficaz e poderosa para estar mais perto de quem reside, trabalha ou visita a Freguesia de Urqueira.  

Quero fazer uma referência muito especial aos nossos emigrantes espalhados pelos quatro cantos do mundo, a quem saúdo de forma carinhosa. A partir de agora, com este meio de informação, poderão acompanhar à distância as atividades da sua terra natal. 

Nesta página da internet ou no contacto pessoal, a Junta de Freguesia de Urqueira estará sempre disponível a receber sugestões e dúvidas, para que o nosso trabalho seja mais e melhor a cada dia.  

É da soma de todos que faremos da Freguesia de Urqueira um território com mais qualidade para viver e para trabalhar.

Deixo aqui as minhas sinceras saudações a todos.

Um abraço amigo, 

Orlando Cavaco

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